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Capítulos

- Irrelevante ou revolucionário? O novo direito conexo do editor de imprensa in AAVV, A transposição da Diretiva 2019/790 para o Direito Português (UMinho 2023) pp. 53-67 [PDF]

- Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: está tudo bem? in AAVV, I Congresso Inteligência Artificial e Direito (Almedina 2023) pp. 201-220 [URL] [PDF]

- Internet das Coisas (IoT): alguns desafios jurídicos (em co-autoria com Benedita Cunha Pinto) in AAVV, Estudos de Direito do Consumo, vol. III (Almedina 2023) pp. 563-597 [URL]

- A Responsabilidade Civil no Direito Intelectual in AAVV, Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação: Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes (Almedina 2022) pp. 49-96 (em co-autoria com Pedro Sousa e Silva) [PDF]

- Anotação aos artigos 9.º a 37.º, 310.º a 312.º, 330.º, 331.º, 351.º a 357.º e 365.º a 375.º do Código da Propriedade Industrial Anotado (Almedina 2021) [URL] [indíce]

- Comentário à intervenção e texto de Tito Rendas “Da suscetibilidade de proteção jusautoral de obras geradas por sistemas de inteligência artificial” in AAVV, Católica Talks: Direito e Tecnologia (UCE 2021) pp. 146-153 [PDF]

 - Anotação aos artigos 733.º a 753.º do Código Civil in Brandão Proença (coord.), Comentário ao Código Civil, vol. II (UCE 2018) pp. 977-1004 (em co-autoria com Fábio Castro Russo) [URL] [indíce]

- O Segredo de Negócio como Escudo e como Espada in Maria Fernanda Palma / Augusto Silva Dias / Paulo de Sousa Mendes (eds), Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (Almedina 2018) pp. 209-263 [PDF]

 - A Concorrência Desleal como limite à mobilidade de trabalhadores in AAVV, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mudo del trabajo, vol. IV (Peter Lang 2017) pp. 263-294 [PDF]

- The Academic Profession In Portugal: Some Remarks in Roberto Cavallo Perin / Gabriella M. Racca / Carla Barbati (eds), Il Reclutamento Universitario in Europa / The Academic Recruitment in Europe (Editoriale Scientifica 2016) pp. 217-225 (em co-autoria com Pedro Cerqueira Gomes)

 - L'immateriel et les biens – relatório sobre a lei portuguesa elaborado para a Journées Internationale Association Henri Capitant in AAVV, Journées espagnoles de Barcelone et Madrid : L'immatériel  (Bruylant 2015) pp. 255-260 (em co-autoria com Olivier Bustin)

- Cidadania Europeia e Propriedade Intelectual – os Estados e as pessoas in Sofia Oliveira Pais (coordenação), Cidadania europeia: valores, direitos e oportunidades (UCEditora Porto 2015) pp. 393-416 [PDF]

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